Até o final do ano, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) deverá ser substituído pelo Programa de Desenvolvimento Industrial – Investe Mato Grosso (Investe-MT). Começando do zero, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) tem a intenção de atrair novas indústrias na seção B e C da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – setores de transformação – e assim aumentar a base de arrecadação de ICMS, o que dará fôlego aos cofres do Estado para realização da reforma tributária pretendida pelo governo.

Para discutir o assunto, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Mato Grosso (Facmat), enquanto integrante do Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) da Sedec-MT, reuniu em sua sede, no final de julho, presidentes de associações comerciais e a equipe da Sedec, capitaneados pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Seneri Kernbeis Paludo. Presente na reunião, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum (Acenm), Jimmy Huppes, reporta que a Sedec foi bastante receptiva a opiniões e que os apontamentos dos empresários geraram algumas alterações na Proposta de Minuta da nova lei de incentivos.

Conforme o novo programa, as indústrias interessadas em acessar os incentivos deverão atentar a uma série de fatores que contam pontos e definem o tamanho do desconto no ICMS, podendo chegar a 85% por um período de até 15 anos. Um dos planos do governo é formar novos polos de desenvolvimento industrial por todo o Estado, favorecendo as vocações de cada região.

Paralelamente a nova lei de incentivos, o Estado planeja investir em capacitação de mão de obra e em infraestrutura – energia elétrica, rodovias estaduais e outras áreas – que são os pontos fracos do Mato Grosso na atratividade de indústrias.

NOVA MUTUM – Em vista das novas possibilidades colocadas pelo governo estadual, a Acenm/CDL defende a ideia de que Nova Mutum deve se antecipar e preparar-se para formar no município um dos polos de desenvolvimento industrial. “Para isso, estamos em conversa com o governo municipal, propondo medidas e encaminhamentos. Já existe um projeto para um novo distrito industrial no município, obedecendo ao novo Plano Diretor, mas ainda há muita coisa que pode ser feita para melhorar a nossa atratividade”, expõe Huppes.

REFORMA TRIBUTÁRIA – A reforma tributária do Estado deverá ser apresentada ao governador pela Sedec até o final do ano. Aumentando a arrecadação, o governo poderá mexer em alíquotas que hoje são “intocáveis” – em função do equilíbrio das contas do Estado –, como a do diesel e a da energia elétrica. Assim, esses produtos ficarão mais competitivos e o Mato Grosso ficará ainda mais atrativo em todos os setores.

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Assessoria de Imprensa – Acenm/CDL
Agência Folk – Comunicação Integrada
Tiago Franz – Jornalista 3621SC