Flexibilização do atendimento do comércio e Dia das Mães refletem no desempenho econômico

Por Ademar Andreola e Lorrana Carvalho | Sefaz MT

O Governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (13.05), o sexto boletim especial apontando os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas em Mato Grosso e também sobre a receita estadual. De acordo com o boletim, a queda no faturamento na primeira semana deste mês (04 a 08.05) chegou a 11% em comparação com a média diária no período pré-pandemia. Financeiramente a queda no faturamento das empresas do Estado foi na ordem de R$ 146 milhões em comparação com a média diária registrada antes da pandemia do novo vírus de R$ 1,314 bilhão.

Maio foi o primeiro período analisado em que os efeitos da pandemia repercutiram em toda a apuração mensal do ICMS para fins da arrecadação do imposto. Isso se deve em decorrência da apuração mensal do ICMS ocorrer sempre no mês subsequente às operações mercantis praticadas pelos contribuintes, ou seja, a maior parte da arrecadação do ICMS referente a maio deve-se às notas fiscais emitidas em abril.

A arrecadação de ICMS até 11 de maio de 2020, comparada com o mesmo período do mês de abril e março de 2020, foi a de pior desempenho. Houve uma redução na arrecadação de ICMS em maio, até o dia 11, de 3,5% comparado com abril, até o dia 11. E uma redução de 23,5% comparado com março, até o dia 11.

Os números confirmam a previsão de uma redução no ritmo de desaquecimento da atividade econômica, tanto pela flexibilização do funcionamento de alguns setores da economia, quanto pela proximidade do Dia das Mães. Os dados gerais do boletim elaborado pela secretaria adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) são relativos ao período de 16 de março a 08 de maio. O documento pode ser acessado no site da Sefaz, na opção "Tributário/Receita Pública".

"Houve uma leve recuperação na atividade econômica influenciada por uma data comemorativa, mas ainda muito abaixo se comparado com o ano passado e com o período anterior à Covid. Precisamos continuar cortando gastos e priorizando o dinheiro público em saúde, assistência social e segurança pública", asseverou o secretário Rogério Gallo

Levando-se em consideração o comportamento econômico das últimas semanas analisadas de 27 de abril a 1º de maio e de 04 a 08 de maio, os dados apontam uma diminuição da queda, em 9 pontos percentuais, no faturamento diário das empresas em Mato Grosso, quando a redução passou de 20% para 11%. Nesse período o faturamento tributável total passou de R$ 1.049 bi para R$ 1.168 bi.

Mesmo sendo o mais impactado pela pandemia da Covid-19, o setor de comércio e serviços mostrou uma discreta evolução positiva na última semana. O resultado decorre da recuperação econômica dos segmentos do comércio varejista como, por exemplo, lojas de departamentos, artigos de uso pessoal e doméstico, e artigos pessoais e acessórios.

"Essas três atividades econômicas apresentaram forte recuperação em função das medidas de flexibilização do atendimento do comércio e também do Dia das Mães, tradicionalmente uma das melhores datas do ano para o comércio. O setor de comércio varejista de uso pessoal e doméstico superou em 12% o faturamento médio semanal do mesmo período anterior a Covid-19", explica o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.

Com isso, o setor varejista fechou a última semana com faturamento positivo de 17%, ante a média diária pré-Covid. Os demais segmentos registram quedas de: atacado (-29%) combustíveis (-29%) e veículos (-12%). Comparando com o período de 27 de abril a 01 de maio foram obtidos os seguintes resultados na média do faturamento tributável: atacado passou de -18% para -29%; varejo passou de -2% para 17%; combustíveis passou de -37% para -29%; veículos passou de 0% para -12%.

Em relação à indústria mato-grossense o boletim aponta um resultado positivo no período de 04 a 08 de maio, de 2%. Em termos financeiros o percentual corresponde a R$ 237 milhões, ou seja, um aumento no faturamento diário de R$ 4 milhões em comparação aos R$ 233 milhões registrados nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

De acordo com o documento elaborado pela Sefaz, diversos segmentos industriais apresentaram recuperação o que permitiu ao setor fechar positivo em relação à média do faturamento diário registrado antes da Covid-19. Além disso, no caso da indústria de adubos e fertilizantes há um comportamento sazonal de aumento das atividades, preparando o plantio da safra 2020/2021.

O setor da agropecuária apresentou uma desaceleração na queda do faturamento tributável registrando na última semana -13% (R$ 405 milhões). O resultado é decorrente da forte recuperação da pecuária. Em comparação ao período pré Covid-19, quando o faturamento foi de R$ 466 milhões, a redução financeira é de cerca de R$ 60 milhões.

Na antepenúltima (20 a 24 de abril) e penúltima semana (27 de abril a 01 de maio) a queda no agronegócio chegou a -16% e -27%, devido ao menor faturamento do cultivo de soja.

Dados por região

O Boletim da Receita Estadual traz também o impacto da Covid-19 no faturamento tributável total dos municípios mato-grossenses. Ao todo, 18 cidades são responsáveis por 80% da queda registrada no estado. Rondonópolis e Cuiabá lideram a lista com redução no faturamento médio diário, com quedas de 40% e 34%, respectivamente.

Os demais municípios são: Sorriso (-22%), Lucas do Rio Verde (-16), Primavera do Leste (-16%), Nova Mutum (-14%), Campo Verde (-12%), Sinop (-9%), Querência (-8%), Várzea Grande (-6%), Campo Novo do Parecis (-6%), Diamantino (-4%), Ipiranga do Norte (-4%), Nova Ubiratã (-3%), Guarantã do Norte (-3%), Santa Rita do Trivelato (-3%), São José do Xingu (-3%), Campos de Júlio (-3%).

De acordo com os dados analisados, a região Norte foi a que teve o faturamento tributável mais impactado em termos absolutos. Em comparação com o período antes da Covid-19 a redução foi na ordem de R$ 79 milhões. De 04 a 08 de maio o faturamento médio diário registrado foi de R$ 342 milhões, contra os R$ 421 milhões obtidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Metodologia

O Boletim da Receita Estadual vem sendo semanalmente elaborado pela Sefaz, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março.

Ele considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas na 6ª edição consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 08 de maio. Também foi apresentado um comparativo mensal da arrecadação normalizada do ICMS a partir de janeiro de 2020, no período do dia 1º ao dia 11 de cada mês, sendo apresentados os meses de Janeiro, fevereiro, março, abril e maio.

Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

Fonte: SEFAZ-MT