Queda na arrecadação do ICMS chegou a R$ 79.840 milhões

Por Ademar Andreola | Sefaz-MT

O faturamento tributável das empresas mato-grossenses entre os dias 22 e 28 de junho, teve um crescimento de 3,1% em relação à média anterior ao início da pandemia da Covid-19, em março deste ano. É o que indica o 13º boletim econômico especial divulgado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30.06).

No entanto o boletim acusa que a queda na arrecadação do ICMS chegou a R$ 79.840.874,54 ou 8,8% a menos do que no início da pandemia da Covid-19. É importante destacar que a arrecadação de junho, via de regra, reflete a movimentação do mês anterior, no caso maio. Normalmente as empresas apuram e recolhem o tributo no mês seguinte ao faturamento.

Na semana pesquisada foram emitidos cerca de 8,58 milhões de documentos fiscais eletrônicos (NFe, NFCe e CTe) totalizando um faturamento semanal de R$ 7,9 bilhões, superando os R$ 7,66 bilhões da semana anterior.

A agropecuária continua sendo o setor com o desempenho mais prejudicado. A queda no faturamento tributável caiu em relação à semana anterior e ficou -6,3% menor em relação à média anterior a Covid-19. Na última semana o faturamento diário foi de R$ 2,64 bilhões.

Deve-se considerar também que parte desse desempenho se deve a fatores sazonais do setor, como por exemplo, plantio, colheita e circulação dos grãos.

Comércio e Serviços apresentaram faturamento positivo de 6,6%. Em relação à média anterior a Covid-19 os setores do comércio e serviços apresentaram os seguintes resultados: atacado +12,6%; varejo +1,3%; combustíveis e lubrificantes -15,8% e veículos e autopeças +7,9%.

A indústria mais uma vez apresentou resultados positivos. Na última semana, o faturamento tributável da indústria cresceu em relação à semana anterior e ficou também 13,5% acima em relação à média anterior a Covid-19.

No período de 22 a 26 de junho, a agroindústria e a indústria de bebidas apresentaram queda em relação à semana anterior. No entanto, todas as indústrias selecionadas apresentaram faturamento superior à média semanal do período pré Covid-19: agroindústria +7,5%, indústria frigorífica +9,2%, bebidas +5,1% e etanol +11,2%.

Metodologia

O documento é elaborado pela Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda (SARP), com a colaboração da MTI e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. O boletim pode ser também acessado no site da SEFAZ, na opção "Tributário".

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

Nesta 13ª edição, as informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 28 de junho. Os técnicos da Sefaz-MT ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.

Fonte: SEFAZ/MT