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Postado em 21 de Setembro de 2020 às 08h47

Empresa pode voltar a suspender contrato de trabalho ou reduzir salário?

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Entenda como ficam as suspensões de contrato e reduções de salário com a prorrogação da medida.

Em abril deste ano, o governo permitiu que empresas suspendessem contratos de trabalho ou reduzissem salários e jornadas de seus funcionários na tentativa de conter impactos do novo coronavírus.

No último mês, o governo prorrogou os prazos, totalizando 180 dias. Com isso, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as empresas podem fazer novas suspensões temporárias de contrato de trabalho ou redução de salário e de jornada desde que respeitem o prazo limite.

"O período máximo para acordos, tanto de suspensão temporária do contrato de trabalho como de redução proporcional de jornada e salários, é de 180 dias. O período não precisa ser contínuo, podendo ser intercalado", informou a secretaria, que lembra que as medidas valem só até 31 de dezembro. "Nenhum acordo terá vigência após esta data."

Por exemplo, uma empresa que reduziu salário e jornada dos funcionários durante os meses de maio e junho. Foram 61 dias. Se reduzir salário e jornada de novo em 1º de outubro, as medidas podem durar, no máximo, até 31 de dezembro, mesmo sem completar 180 dias.

Fonte: Portal Contábeis

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