Renovação do programa proteção de manutenção e renda custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial.

O programa de proteção e manutenção de empregos, que contempla redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos, está previsto para ser renovado nas próximas semanas pelo governo federal.

A nova rodada do BEm custará aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos e deve atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Segundo ele, a reedição do programa deve ser lançada nos próximos dias, após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos um sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa", comentou.

Recursos para o programa

De acordo com Bianco, a demora para a renovação do programa é em razão da avaliação de "vários" pontos fiscais.

"Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal", observou.

O secretário também esclareceu que o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recursos permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.

Na avaliação da equipe econômica, o BEm minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica.

Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

Fonte: Portal Contábeis