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Postado em 23 de Março de 2016 às 17h14

Equipe da FGV apresenta o projeto para realização da Reforma Tributária em Mato Grosso

Acenm/CDL Na última quinta-feira, 17, foi realizada na Casa Civil mais uma reunião sobre a reforma tributária no estado. Estiveram presentes o Secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o Secretário de...

Na última quinta-feira, 17, foi realizada na Casa Civil mais uma reunião sobre a reforma tributária no estado. Estiveram presentes o Secretário Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, o Secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Gustavo Oliveira, o deputado estadual Oscar Bezerra, além de muitos representantes do setor produtivo do estado e a equipe da Fundação Getúlio Vargas. O presidente da FACMAT, Jonas Alves participou do encontro, acompanhado do assessor jurídico Rafael Furman, do consultor jurídico, Gilberto Gomes e do contador Silvio Luiz. O governador Pedro Taques fez uma rápida aparição durante a reunião e enfatizou a importância da presença de todas as entidades ao encontro, que poderão contribuir para a reformulação do sistema tributário de Mato Grosso. Disse ainda que é um compromisso do seu governo realizar esta reforma de maneira clara e transparente.

O Secretário Paulo Taques pediu para que todas as entidades representadas na reunião se sentassem à mesa e comunicou que a reforma tributária de Mato Grosso será debatida e realizada juntamente com o grupo presente, uma vez que o estado inteiro estava representado. Em seguida o Secretário falou sobre a pauta da reunião: apresentação do Movimento Brasil Competitivo, apresentação da equipe da FGV e dos pontos do planejamento da reforma tributária e apresentação, por parte das entidades, dos impactos do Decreto 380 para o setor do comércio.

O presidente do Movimento Brasil Competitivo – MDC, Claudio Gastal explicou que a entidade é formada pela sociedade civil organizada, liderada pelo setor empresarial. Ele disse que o MDC tem como objetivo promover a competitividade do país, por meio da melhoria de gestão e dos processos de trabalho.

O Diretor Adjunto de Mercados da FGV Projetos, José Bento Amaral explicou que o trabalho de reformulação do Sistema Tributário do estado será realizado em quatro fases: 1) Elaboração do Plano de Trabalho e Levantamento da Legislação; 2) Análise do material coletado; 3) Elaboração de Minutas da Legislação e Plano de Transição; 4) Nivelamento Conceitual. Para aplicação das metodologias de trabalho serão formados um Comitê Diretivo, um Grupo de Apoio e Grupos de Trabalho.

O presidente da FACMAT, Jonas Alves disse estar muito satisfeito com a coragem do governo em realizar com as entidades representativas essa discussão acerca da reforma tributária, que contribuirá de maneira excepcional para o desenvolvimento do estado. Em função do tempo da reunião o trabalho realizado pela FACMAT sobre os impactos do Decreto 380 não foi apresentado, mas o Secretário Brustolin solicitou que a FACMAT envie o trabalho para o governo para que a equipe da FGV possa analisá-lo.

Fonte: Facmat

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