Aba 1

Postado em 31 de Março às 14h36

BEm: renovação deve ser anunciada nas próximas semanas e vai atingir 4 milhões de trabalhadores

Jurídico e Tributário (116)

Renovação do programa proteção de manutenção e renda custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial.

O programa de proteção e manutenção de empregos, que contempla redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos, está previsto para ser renovado nas próximas semanas pelo governo federal.

A nova rodada do BEm custará aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos e deve atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores, anunciou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Segundo ele, a reedição do programa deve ser lançada nos próximos dias, após definido o prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos um sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa", comentou.

Recursos para o programa

De acordo com Bianco, a demora para a renovação do programa é em razão da avaliação de "vários" pontos fiscais.

"Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal", observou.

O secretário também esclareceu que o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recursos permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas a regras fiscais, como o Teto de Gastos.

Na avaliação da equipe econômica, o BEm minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica.

Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

Fonte: Portal Contábeis

Veja também

Reajuste DAS MEI: Confira os novos valores da contribuição mensal11/02/20 Com o reajuste do salário mínimo, os valores da contribuição mensal paga pelos MEIs também foram atualizados; Confira. Devido ao reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.039 para R$ 1.045, os valores da contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais também foram alterados. A contribuição referente......
COVID-19: Prefeitura de Nova Mutum prorroga pagamento de tributos municipais24/03/20Decreto 041/2020 concede 90 dias a mais para recolhimento de impostos e taxas A Prefeitura de Nova Mutum adotou uma série de medidas emergenciais visando conter os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do Coronavírus. A mais recente foi a publicação do decreto nº 041, de 23 de......

Voltar para Notícias

Nós utilizamos Cookies para trazer uma experiência mais relevante nas suas navegações. Para saber mais acesse nossa Política de Privacidade.